TERMOS GERAIS
1. Geral
O portal APASOD considera a relação com seus “usuários(as)” e seus dados pessoais um assunto de extrema importância e seriedade. Por esse motivo, esta Política de Privacidade foi concebida para comunicar as nossas práticas relativas à coleta, utilização e divulgação de informações que o USUÁRIO possa fornecer através do nosso site e outros websites associados como loja, blog, microsites, aplicativos e sub-sites.
2. O que são Informações Pessoais
As informações pessoais são aqueles dados informados pelo USUÁRIO e que podem ser usados para identifica-lo individualmente ou localizar e contatar uma pessoa em específico.
3. O que são Informações Pessoais Sensíveis
São informações fornecidas pelo usuário que por ventura tratem sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, conforme estipulado pela Lei 13.709/18.
4. Autorização de Coleta e Divulgação
Ao utilizar o site, você autoriza a coleta, utilização e divulgação de informações sobre si nos termos da presente política de privacidade, e aceita vincular-se à mesma. Caso não aceite estas práticas e políticas, não poderá fazer uso do site ou de qualquer um dos nossos serviços oferecidos.
5. Regulamentação
O Portal APASOD atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente aos termos da Lei nº. 12.965/2014, o Marco Civil da Internet e vincula-se desde já as demais leis que venham a ser aplicadas.
6. Dúvidas
Em caso de dúvida sobre a Política de Privacidade ou Termos de Uso do nosso site, você poderá entrar em contato com os administradores pelo e-mail dpc@apasod.org.br e também por meio de formulários de contato dentro do próprio Site.
7. Controle de Informações
Esta Política descreve quais as informações podem ser coletadas sobre você quando utiliza os serviços do Site e, como essas informações podem ser utilizadas, como você pode controlar o modo como suas informações são utilizadas e quais precauções podem ser tomadas contra o acesso ou uso destas informações de forma não autorizada.